Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Belém, 07 de Agosto de 2026

Consulta do Processo 23051.013139/2025-17

Dados Gerais do Processo
Processo: 23051.013139/2025-17 Processo Eletrônico
Origem do Processo: Interno
Data de Autuação: 03/06/2025 16:57
Usuário de Autuação: ANDERSON FREITAS PINTO
Assunto do Processo: 045.31 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (EXECUÇÃO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO)
Assunto Detalhado: CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO ESTUDANTIL NO IFPA/CAMPUS TUCURUÍ.
Natureza do Processo: OSTENSIVO
Unidade de Origem: REI/NUCLEO DE PROTOCOLO (11.01.18.01)
Status: ARQUIVADO (Em 26/02/2026 11:14)
Data de Cadastro: 03/06/2025
Observação:
Interessados Deste Processo
Tipo Identificador Nome
Unidade 110111 REITORIA/GABINETE DA REITORIA
Visualizar Documento: Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento: Visualizar Dados do Documento
Documentos do Processo
Ordem Tipo do Documento Data do Documento Origem Natureza
1 OFÍCIO 03/06/2025 REI/NPROT (11.01.18.01) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
2 DESPACHO 04/06/2025 REI/PROAD (11.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
3 DESPACHO 12/06/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
4 DESPACHO 12/06/2025 REI/PROAD (11.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
5 DESPACHO 13/06/2025 RE/GABREI (11.01.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
6 PORTARIA REI/SEEXEC (11.01.11.02) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
7 DESPACHO 17/06/2025 REI/SEEXEC (11.01.11.02) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
8 DESPACHO 17/06/2025 REI/PROAD (11.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
9 DESPACHO 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
10 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
11 MAPA DE RISCOS 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
12 JUSTIFICATIVA TÉCNICA 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
13 TERMO DE REFERÊNCIA 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
14 ART 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
15 ORÇAMENTO 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
16 DECLARAÇÃO 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
17 DECLARAÇÃO 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
18 ORÇAMENTO 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
19 ORÇAMENTO 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
20 ORÇAMENTO 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
21 ORÇAMENTO 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
22 PROJETO 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Acesso Negado Acesso Negado
23 PROJETO 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Acesso Negado Acesso Negado
24 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
25 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
26 CRONOGRAMA 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
27 DESPACHO 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
28 DESPACHO 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
29 LISTA DE VERIFICAÇÃO 06/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
30 DESPACHO 07/10/2025 REI/PROAD (11.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
31 DESPACHO 07/10/2025 REI/DORC (11.03.06) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
32 DESPACHO 07/10/2025 REI/PROAD (11.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
33 DESPACHO 08/10/2025 RE/GABREI (11.01.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
34 PORTARIA 09/10/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
35 PORTARIA 09/10/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
36 MINUTA DE EDITAL 09/10/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Acesso Negado Acesso Negado
37 MINUTA DE CONTRATO 09/10/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
38 LISTA DE VERIFICAÇÃO 09/10/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
39 CERTIFICAÇÃO PROCESSUAL 09/10/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
40 DESPACHO 09/10/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
41 PARECER JURÍDICO 14/10/2025 REI/PFIF (11.02) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
42 DESPACHO 15/10/2025 RE/GABREI (11.01.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
43 DESPACHO 15/10/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
44 DESPACHO 16/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
45 OFÍCIO 16/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
46 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD 16/10/2025 REI/DEINF (11.03.04) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
47 DESPACHO 17/10/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Acesso Negado Acesso Negado
48 DESPACHO 17/10/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
49 DESPACHO 17/10/2025 REI/PROAD (11.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
50 DESPACHO 17/10/2025 RE/GABREI (11.01.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
51 DESPACHO 20/10/2025 REI/PROAD (11.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
52 RELATÓRIO 23/10/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Acesso Negado Acesso Negado
53 EDITAL DE LICITAÇÃO 23/10/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
54 AVISO DE LICITAÇÃO 23/10/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
55 ESCLARECIMENTOS 11/11/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Acesso Negado Acesso Negado
56 PARECER TÉCNICO 11/11/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Acesso Negado Acesso Negado
57 CERTIDÃO DE REGULARIDADE 11/11/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Acesso Negado Acesso Negado
58 CERTIDÃO DE REGULARIDADE 11/11/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Acesso Negado Acesso Negado
59 E-MAIL 19/12/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
60 E-MAIL 19/12/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
61 TERMO DE JULGAMENTO 19/12/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
62 PROPOSTAS 19/12/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Acesso Negado Acesso Negado
63 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 19/12/2025 CPL (11.03.07) RESTRITO Acesso Negado Acesso Negado
64 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 19/12/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
65 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 19/12/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
66 RELATÓRIO 19/12/2025 CPL (11.03.07) OSTENSIVO Acesso Negado Acesso Negado
67 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 19/12/2025 RE/GABREI (11.01.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
68 DESPACHO 19/12/2025 RE/GABREI (11.01.11) OSTENSIVO Acesso Negado Acesso Negado
69 DESPACHO 19/12/2025 RE/GABREI (11.01.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
70 DESPACHO 22/12/2025 REI/PROAD (11.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
71 DESPACHO 21/01/2026 REI/PROAD (11.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
72 DESPACHO 21/01/2026 RE/GABREI (11.01.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
73 DESPACHO 21/01/2026 REI/PROAD (11.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
74 NOTA DE EMPENHO 30/01/2026 REI/DORC (11.03.06) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
75 DESPACHO 30/01/2026 REI/DORC (11.03.06) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
76 DESPACHO 30/01/2026 REI/PROAD (11.03) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
77 CERTIDÃO DE REGULARIDADE 05/02/2026 REI/CC (11.03.05.01) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
78 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 05/02/2026 REI/CC (11.03.05.01) RESTRITO Acesso Negado Acesso Negado
79 E-MAIL 05/02/2026 REI/CC (11.03.05.01) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
80 CONTRATO 05/02/2026 REI/CC (11.03.05.01) OSTENSIVO Acesso Negado Acesso Negado
81 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 05/02/2026 REI/CC (11.03.05.01) OSTENSIVO Acesso Negado Acesso Negado
82 GARANTIA CONTRATUAL 26/02/2026 REI/CC (11.03.05.01) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
Número de documentos no processo: 82
Movimentações do Processo
Data Origem Unidade Origem Unidade Destino Enviado Por Recebido Em Recebido Por Urgente
03/06/2025 16:58 REI/NUCLEO DE PROTOCOLO (11.01.18.01) REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) anderson.pinto 03/06/2025 17:20 laureane.gomes Não
04/06/2025 15:26 REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) REI/DIR ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA (11.03.04) laureane.gomes 05/06/2025 10:00 ana.campelo Não
12/06/2025 11:36 REI/DIR ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA (11.03.04) REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) devaney.cardoso 12/06/2025 15:33 laureane.gomes Não
12/06/2025 16:21 REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) REITORIA/GABINETE DA REITORIA (11.01.11) laureane.gomes 13/06/2025 11:27 sabrina.alves Não
16/06/2025 08:49 REITORIA/GABINETE DA REITORIA (11.01.11) REITORIA/SECRETARIA EXECUTIVA (11.01.11.02) wadson.quaresma 16/06/2025 17:32 roberto.pontes Não
17/06/2025 07:47 REITORIA/SECRETARIA EXECUTIVA (11.01.11.02) REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) luiz.mota 17/06/2025 10:25 laureane.gomes Não
17/06/2025 12:12 REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) REI/DIR ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA (11.03.04) laureane.gomes 17/06/2025 14:18 ana.campelo Não
06/10/2025 21:25 REI/DIR ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA (11.03.04) REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) devaney.cardoso 07/10/2025 14:59 denise.girao Não
07/10/2025 15:41 REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) REI/DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO (11.03.06) laureane.gomes 07/10/2025 16:08 henrique.pacheco Não
07/10/2025 16:22 REI/DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO (11.03.06) REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) henrique.pacheco 07/10/2025 16:36 denise.girao Não
07/10/2025 17:16 REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) REITORIA/GABINETE DA REITORIA (11.01.11) laureane.gomes 08/10/2025 10:03 sabrina.alves Não
08/10/2025 15:26 REITORIA/GABINETE DA REITORIA (11.01.11) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (11.03.07) wadson.quaresma 09/10/2025 11:44 mauricio.ramos Não
09/10/2025 13:22 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (11.03.07) REI/PROCURADORIA FEDERAL (11.02) mauricio.ramos 09/10/2025 14:09 ana.nascimento Não
15/10/2025 12:44 REI/PROCURADORIA FEDERAL (11.02) REITORIA/GABINETE DA REITORIA (11.01.11) karla.souza 15/10/2025 13:15 jully.cunha Não
15/10/2025 15:46 REITORIA/GABINETE DA REITORIA (11.01.11) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (11.03.07) wadson.quaresma 15/10/2025 16:22 mauricio.ramos Não
15/10/2025 16:43 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (11.03.07) REI/DIR ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA (11.03.04) mauricio.ramos 16/10/2025 19:50 devaney.cardoso Não
16/10/2025 19:55 REI/DIR ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA (11.03.04) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (11.03.07) devaney.cardoso 17/10/2025 11:38 mauricio.ramos Não
17/10/2025 13:31 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (11.03.07) REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) mauricio.ramos 17/10/2025 14:23 denise.girao Não
17/10/2025 15:33 REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) REITORIA/GABINETE DA REITORIA (11.01.11) laureane.gomes 17/10/2025 16:00 jully.cunha Não
17/10/2025 17:14 REITORIA/GABINETE DA REITORIA (11.01.11) REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) wadson.quaresma 20/10/2025 08:32 laureane.gomes Não
20/10/2025 09:41 REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (11.03.07) laureane.gomes 21/10/2025 11:48 mauricio.ramos Não
19/12/2025 16:03 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (11.03.07) REITORIA/GABINETE DA REITORIA (11.01.11) mauricio.ramos 19/12/2025 17:53 sabrina.alves Não
22/12/2025 10:12 REITORIA/GABINETE DA REITORIA (11.01.11) REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) wadson.quaresma 22/12/2025 10:17 laureane.gomes Não
21/01/2026 15:07 REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) REITORIA/GABINETE DA REITORIA (11.01.11) denise.girao 21/01/2026 15:49 jully.cunha Não
21/01/2026 17:46 REITORIA/GABINETE DA REITORIA (11.01.11) REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) wadson.quaresma 21/01/2026 18:00 izabelly.oliveira Não
21/01/2026 18:32 REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) REI/DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO (11.03.06) denise.girao 27/01/2026 14:52 henrique.pacheco Não
30/01/2026 14:57 REI/DEPARTAMENTO DE ORCAMENTO (11.03.06) REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) henrique.pacheco 30/01/2026 14:59 izabelly.oliveira Não
30/01/2026 15:58 REI/PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (11.03) REI/COORD DE CONTRATOS (11.03.05.01) denise.girao 30/01/2026 16:27 mauricio.ramos Não
Alterações Ocorridas no Processo
Data Usuário Status Obs.
06/02/2026 MAURICIO DE CARVALHO RAMOS JUNIOR ARQUIVADO Procedimentos de contratação concluído.
26/02/2026 MAURICIO DE CARVALHO RAMOS JUNIOR ATIVO Procedimento de troca da garantia contratual.
26/02/2026 MAURICIO DE CARVALHO RAMOS JUNIOR ARQUIVADO Procedimento de ajuste da garantia contratual concluído.
Histórico de Ciências do Processo
Usuário Solicitante Unidade Data da Solicitação Usuário Ciência Unidade Data da Ciência
ANA PAULA DE JESUS CAMPELO (ana.campelo) REI/DIR ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA (11.03.04) 09/07/2025 IASMYN FABIANA MARCELINO DOS REIS (iasmyn.reis) REI/DIRETORIA DE ADMINISTRACAO (11.03.05) 18/07/2025
--- --- --- DEVANEY CRISTINA LIMA CARDOSO (devaney.cardoso) REI/DIR ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA (11.03.04) 23/06/2025
--- --- --- MARÍLIA CAIRES FREIRE (marilia.freire) TUC/ENG.INFRA (11.08.06.08) 23/06/2025
Histórico de Documentos Cancelados
Número Tipo Usuário Solicitação Data Solicitação Usuário Cancelamento Data Cancelamento
Nº 7/2026 GARANTIA CONTRATUAL --- --- MAURICIO DE CARVALHO RAMOS JUNIOR (mauricio.ramos) 26/02/2026
Justificativa:  TROCA DO DOCUMENTO DA GARANTIA.

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