Ao Pregoeiro Tayan Martinez.

   Encaminhamos o presente para ciência e atendimento das recomendações constantes no parecer da Procuradoria Federal Junto ao IFPA, exarado às fls. 80 a 81 dos autos, e demais procedimentos.

   No tocante à justificativa para realização de PE tipo SRP, informamos que, a modalidade SRP fora indicada em decorrência dos seguintes fatos: na data de solicitação de aquisição dos materiais (março/2019), fora estimada uma determinada quantidade de itens. No entanto, em decorrência do bloqueio orçamentário que atinge os recursos deste IFPA desde abril/2019 até a presente data, e ainda, por não haver conhecimento se ocorrerá o desbloqueio destes recursos em tempo hábil de realização do evento, faz-se necessário condicionar a dimensão do evento à situação orçamentária atual deste Instituto. Logo, talvez não seja possível empenhar a quantidade total prevista inicialmente e, sim, em quantidades reduzidas em razão dos fatos supracitados.

Atenciosamente,