Ao Gabinete da reitoria.

   Considerando o Ofício nº 09/2020 - DA e a disponibilidade orçamentária, constantes nos autos, solicitamos AUTORIZAÇÃO para realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo SRP, aos moldes da Lei 10.520/2002 e decreto 10.024/2019 e suas alterações, para contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos no âmbito do IFPA.

   A adoção do SRP - Sistema de Registro de Preços - justifica-se pela conveniência da contratação frequente e eventual dos serviços. A referida licitação visa atender todas as unidades deste Instituto Federal do Pará. Para isto será publicada a IRP - Intenção de Registro de Preço - para que oportunize todas as Unidades Gestoras para que estas manifestem sua demandas através do sistema. Tais condições estão previstas no art. 3º do Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013, para deliberar quanto à execução do PE tipo SRP.

   Em caso de anuência, solicitamos designação de pregoeiro(a) para realizar a licitação e, posteriormente, encaminhamento dos autos à CPL.

Respeitosamente,