Belém, 30 de abril de 2020.

À Pró-Reitoria de Administração.

Senhor Pró-Reitor,

O objeto deste processo é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem mão de obra exclusiva de condutores, no âmbito do IFPA, sobre o qual cumpre esclarecer que a presente disponibilidade não contempla ou adentra ao mérito dos aspectos jurídicos e/ou técnicos referentes à natureza de sua solicitação.

Isto posto, em que pese a emissão da Nota de Dotação 158135/2020ND000XXX (em anexo), destacamos abaixo viabilidade orçamentária para a assunção da despesa, utilizada a dotação da Ação 20RL (Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica), não obstante autorização do Ordenador de Despesas para a sua execução.

Respeitosamente,