Belém, 25 de março de 2020.

À Pró-Reitoria de Administração

Senhor Pró-Reitor,

O objeto deste processo é a contratação de serviço de emissão de certificado digital para a Reitoria, sobre o qual cumpre esclarecer que a presente disponibilidade não contempla ou adentra ao mérito dos aspectos jurídicos e/ou técnicos referentes à natureza de sua solicitação.

Isto posto, em que pese a emissão da Nota de Dotação 158135/2019ND000174 (em anexo), destacamos abaixo viabilidade orçamentária para a assunção do dispêndio, utilizados créditos das Ações 20RL (Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica), não obstante a autorização do Ordenador de Despesas para sua execução.

Respeitosamente,