DECLARAÇÃO PPA/LOA/LDO

Declaramos para os devidos fins de prova e em conformidade com o Plano Plurianual – PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, conjuntamente com a Lei Orçamentária Anual – LOA, previstas para o exercício de 2020, que este Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará possui dotação orçamentária para efetuar os compromissos com serviço de emissão de certificado digital para a Reitoria, processo nº 23051.024183/2019-77podendo assim, a qualquer tempo serem empenhadas as despesas necessárias para concretização da contratação.

Declaro ainda, que existe crédito orçamentário suficiente para realização das despesas desses serviços, que será executado na Conta Orçamentária vigente – PTRES: 170899, fonte de recursos: 8100000000, Elemento de despesa: 339040-23, UGR: 158527, Plano Interno: F20RLP01REN, Montante R$ 57.930,60 pertencente à ação 20RL Funcionamento da Educação.

            Por ser verdade, firmo o presente, para que surta efeitos legais pertinentes.  

                                                     Belém, Pará 05/03/2020

Tayan Roberto Silva Martinez

Coordenador Orçamentário Substituto

Portaria 2069/2019