À Secretaria Executiva do Gabinete,

Autorizo realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, tipo SRP, aos moldes da Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019 e suas alterações, para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de limpeza e conservação no âmbito do IFPA.

Solicito designação do servidor Joel Jefferson Ribeiro Simões – SIAPE 1664380, como pregoeiro.

Após emissão da portaria, solicito o encaminhamento dos autos à CPL, para demais providências cabíveis.