Belém, 21 de fevereiro de 2020.

À Pró-Reitoria de Administração.

Senhor Pró-Reitor,

O objeto deste processo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação no âmbito do IFPA, sobre o qual cumpre esclarecer que a presente disponibilidade não contempla ou adentra ao mérito dos aspectos jurídicos e/ou técnicos referentes à natureza de sua solicitação.

Isto posto, destacamos abaixo viabilidade orçamentária para a assunção do dispêndio, utilizados créditos da Ação 20RL (Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica), não obstante autorização do Ordenador de Despesas para a sua execução.

Respeitosamente,