Belém, 10 de janeiro de 2019.

À Pró-Reitoria de Administração.

Senhor Pró-Reitor,

O objeto deste processo é a formalização de novo Contrato de Serviço de Distribuição de Publicidade Legal para a Reitoria deste Instituto, sobre o qual cumpre esclarecer que a presente disponibilidade não contempla ou adentra ao mérito dos aspectos jurídicos e/ou técnicos referentes à natureza de sua solicitação.

Isto posto, destacamos abaixo viabilidade orçamentária para a assunção do dispêndio, utilizados créditos da Ação 20RL (Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica), não obstante autorização do Ordenador de Despesas para a sua execução.

Respeitosamente,