Belém, 27 de dezembro de 2019.

À Pro-Reitoria de Administração.

Assunto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial no âmbito do IFPA.

Senhor Pró-Reitor,

O objeto deste processo é a Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial no âmbito do IFPA, sobre o qual cumpre esclarecer que a presente disponibilidade não contempla ou adentra ao mérito dos aspectos jurídicos e/ou técnicos referentes à natureza de sua solicitação.

Isto posto, em que pese a emissão da Nota de Dotação 158135/2019ND001074 (em anexo), destacamos abaixo viabilidade orçamentária para a assunção do dispêndio, utilizados créditos da Ação 2994 (Assistência Estudantil), não obstante autorização do Ordenador de Despesas para a sua execução.

Respeitosamente,