DP. 194/2019

Ao Gabinete / Senhor Reitor

Encaminhamos o presente processo para conhecimento, análise e, caso julgue procedente, assinatura do Contrato nº 007/2019, firmado junto à a FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, cujo objeto específico é o apoio da FADESP ao IFPA na execução do Projeto Básico para Desenvolvimento de ações para implementação da política de EJA integrada a EPT no IFPA – 2019.

Observamos que a maioria das recomendações da Procuradoria Federal., parecer nº 462/2019/PF/IFPA/PFIFPARÁ/PGF/AGU, foram atendidas pela PROEN, que inclusive, comprometeu-se a anexar aos autos, posteriormente, as declarações antinepotismo conforme dispõe o §2º, art. 2º do Decreto nº 7.423/2010, bem como as especificações de carga horária, remuneração e composição da equipe.

Quanto a disponibilidade orçamentária, Informamos que já consta nos autos. Pendentes ainda, o atesto do projeto proposto (Plano de Trabalho)  pela autoridade competente.

Atenciosamente,