Processo No. 23051.035552/2019-57
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Assunto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA FADESP.
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DESPACHO
DP. 194/2019
Ao Gabinete / Senhor Reitor
Encaminhamos o presente processo para conhecimento, análise e, caso julgue procedente, assinatura do Contrato nº 007/2019, firmado junto à a FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, cujo objeto específico é o apoio da FADESP ao IFPA na execução do Projeto Básico para Desenvolvimento de ações para implementação da política de EJA integrada a EPT no IFPA – 2019. Observamos que a maioria das recomendações da Procuradoria Federal., parecer nº 462/2019/PF/IFPA/PFIFPARÁ/PGF/AGU, foram atendidas pela PROEN, que inclusive, comprometeu-se a anexar aos autos, posteriormente, as declarações antinepotismo conforme dispõe o §2º, art. 2º do Decreto nº 7.423/2010, bem como as especificações de carga horária, remuneração e composição da equipe. Quanto a disponibilidade orçamentária, Informamos que já consta nos autos. Pendentes ainda, o atesto do projeto proposto (Plano de Trabalho) pela autoridade competente. (Autenticado digitalmente em 12/12/2019 11:29) CARLOS SANDRO SOUZA DE OLIVEIRA Reitoria/Coord.Contratos Convênios (11.03.03.02) COORDENADOR |
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