À

Proad,

AUTORIZO os procedimentos abaixo:

   1. Registro da despesa como DISPENSA DE LICITAÇÃO, amparada no Inciso XIII, Art.24 da Lei n° 8.666/93, conforme justificativa da Pró-reitora de Ensino, constante nos autos, esta opta pela contratação da FADESP para gerenciar administrativo e financeiramente na execução do "Projeto Básico para Desenvolvimento de Ações para Implementação da Política EJA integrada à ETP no IFPA - 2019";

   2. Emissão de nota de empenho e;

   3. Formalização de contrato entre este Instituto e a FADESP.