Belém, 28 de novembro de 2019.

À Pró-Reitoria de Administração.

Senhor Pró-Reitor,

O objeto deste processo é a Aquisição de módulos de Geradores de Energia Solar Fotovoltaicos para a Reitoria do IFPA, sobre o qual cumpre esclarecer que a presente disponibilidade não contempla ou adentra ao mérito dos aspectos jurídicos e/ou técnicos referentes à natureza de sua solicitação.

Isto posto, em que pese a emissão das Notas de Dotação 158135/2019ND000954 e 158135/2019ND000955 (em anexo), destacamos abaixo viabilidade orçamentária para a assunção do dispêndio, utilizados créditos das ações: a. 15R4 (Apoio à Expansão da Rede federal de Ensino), decorrente de Termo de Execução Descentralizada TED n° 8803 e b. 20RL (Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica), decorrente Emenda de Relator;  não obstante a autorização do Ordenador de Despesas para sua execução.

Ação 15R4:

Ação 20RL:

Respeitosamente,