Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Belém, 19 de Maio de 2024


Processo No. 23051.034789/2019-11

Assunto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS DE PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO IFPA.



DESPACHO


À

Pró-Reitoria de Administração / PROAD

 

Sr. Pró Reitor 

Em análise a vossa solicitação, referente à apresentação de subsídios técnicos para a contratação de empresa especializada que forneça ao IFPA (reitora e campi) soluções tecnológicas de produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamentos, apresentamos a seguinte análise:

Considerando a demanda pela adoção de práticas sustentáveis na Administração Pública, bem como das boas práticas de gestão e uso da energia elétrica, a proposta de instalação de sistema de captação de energia solar, visando minorar os crescentes gastos com as faturas de energia elétrica dos Campi e reitoria vai ao encontro dos interesses públicos.

Oportunamente, outros estudos já foram desenvolvidos por esta diretoria que apontaram pela viabilidade técnica e econômica da implantação de tais soluções, a saber:

-  PARECER Nº. 024/2019 - DINF/PROAD/IFPA - Ref.: Processo nº 23051.029822/2018-18 – Solicitação de elaboração de projeto de sistema de geração de energia a partir de fonte solar para instalação no Campus Bragança/IFPA.

-  PARECER Nº. 023/2019 - DINF/PROAD/IFPA - Ref.: Processo nº 23051.003983/2019-54 – Solicitação de análise de viabilidade de adesão à Ata de Registro de Preços nº 75/2018-UNIFESSPA.

-  RELATÓRIO Nº. 014/2019/DINF/PROAD/IFPA - Ref.: Processo nº 23051.008870/2018-64 – Solicitação de elaboração de projeto para instalações fotovoltaicas.

 

Neste sentido, considerando vossa solicitação atual e os pareceres favoráveis acima indicados, esta diretoria aponta como pertinente a adesão a Ata de Registro de Preços do RDC 03/2018 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS.

A Ata de Registro de Preços em comento foi especificada, segundo os documentos a ela apensados, com base em estudos elaborados pelo setor de geração de energia solar da referida instituição, contendo ainda Anteprojeto das usinas com as características técnicas de instalação e atendimento. Os itens cujos preços foram registrados dizem respeito a unidades de sistemas de geração de energia fotovoltaica, com potências delimitadas em 18,48kWp. Em análise à aspectos técnicos da RDC em pauta, pode-se identificar a flexibilidade e a adequabilidade do escopo em questão às demandas mapeadas neste instituto, considerando inclusive a diversidade de características físicas das instalações e respectivas distâncias à sede da reitoria.

Considerando o Anteprojeto anexo à Ata de Registro de Preços, é possível considerar exequível a replicação dos modelos de instalação do sistema de geração de energia fotovoltaica licitado.

Para atendimento à demanda deste IFPA iniciamente sugerimos a adesão conforme planilha abaixo:

Ata SRP

Item

Empresa

Qtde

Desconto (%)

Valor Unitário Usina (R$)

Valor Total (R$)

03/19

21

MTEC ENERGIA EIRELI – EPP CNPJ: 22.310.018/0001-22

27

49,50%

61.928,48

1.672.068,96

03/19

22

MTEC ENERGIA EIRELI – EPP CNPJ: 22.310.018/0001-22

72

49,50%

61.928,48

4.458.850,56

 

 

 

99

 

 

6.130.919,52

 Valor Total da Adesão: R$  6.130.919,52 (Seis milhões, cento e trinta mil, e cinquenta e dois centavos)

A adesão ao processo em pauta mostra-se vantajoso economicamente em relação aos valores vigentes no mercado, apresentando uma redução de custo na ordem de 20,96%, conforme pesquisa desenvolvida por esta diretoria:

Tabela comparativa

 

 

 

 

Processo

Potência

kWp

Valor de referência (R$)

Valor Unitário

UASG

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2018

   1.712,32

       6.847.800,00

R$3.999,14

158718

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018 – METRÔ/DF

      185,00

           804.500,00

R$4.348,65

925046

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - PREGÃO Nº. 009/2019 – ELETRÔNICO - GRUPO01

900,00

       4.207.453,80

R$4.674,95

925129

Valor médio da pesquisa de mercado ------>

 2.797,32

     11.859.753,80

R$4.239,68

 

IFSULDEMINAS - RDC SRP 03/2018

 1.829,52

     6.130.919,52

R$3.351,11

 

 

Redução

20,96%

 

Desta forma, diante dos motivos anteriormente expostos, conclui-se que a adesão à RDC em comento vai ao encontro das necessidades deste Instituto, bem como das diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, com vistas à utilização de fonte renovável de energia, bem como do seu uso sustentável, além de reduzir, em médio prazo, os custos desprendidos com consumo de energia elétrica.

Sem mais a acrescentar, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Em anexo enviamos os documento pertinentes aoprocesso.

Este despacho contém um arquivo em anexo. Para realizar o download, clique aqui.





(Autenticado digitalmente em 12/11/2019 16:29)
DEVANEY CRISTINA LIMA CARDOSO
REITORIA/DIR ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA (11.03.04)
DIRETOR


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